O Llibre del Repartiment de València

O Llibre del Repartiment de Valencia não está constituído pelos cadernos dos repartidores nem é fruto da sua atuação quando a distribuição dos lotes já estipulados de antemão, após deslinde de o reconquistado, e com um conteúdo adequado à condição do recetor. Está composto em realidade pelas notas sucintas que os escrivães reais tomaram das doações que o monarca foi atribuindo à medida que conquistava as terras ou como promessa para quando chegasse o momento da sua doação efetiva. Em Valencia, não houve reparto, senão doações desordenadas, mas estas doações estão contidas em mais de um livro.

O que hoje é universalmente conhecido como Llibre del Repartiment de València é um conjunto de três volumes manuscritos conservados no Arquivo da Coroa de Aragão (ACA, Real Cancillería, Registros 5, 6 e 7), compostos por cadernos fragmentários e desordenados, de procedência variada e conteúdos muito diversos. No primeiro volume (hoje, registo 5), titulado originalmente Donationum regni Valentie, há anotações notariais das doações de imóveis e ofícios na cidade, horta e término de Valencia, outorgadas por Jaime I a favor dos que o acompanharam na conquista. Compreende, quer as doações verbais e de futuro, quer as efetivas e instrumentais. Começa em julho de 1237 e acaba em junho de 1245, com um breve complemento de 1252. Inclui a cópia moderna deste mesmo registo efetuada antes de 1790.

O segundo volume (atualmente Registro 6, titulado na origem Donacionum regni Valencie et Cathalonie) é um novo registo de doações e confirmações reais de imóveis na cidade e reino de Valencia. Intenta distribuí-las por localidades e por cláusulas ou circunstância da doação. Em realidade, parece estar composto por diversos cadernos locais de repartimento datados de 1247 a 1249, embora as datas extremas abranjam entre 1235 e 1250. A sucessão original dos fólios perdeu-se depois da desencadernação e a perda de algumas folhas. As diferentes medidas dos fólios revelam uma pluralidade de suportes, sejam eles cadernos ou volumes.

O terceiro volume (Registro 7, titulado Domibus Valencia) é uma detalhada relação de possuidores de casas da cidade de Valencia, feita por ruas e bairros, especificando quem era o antigo proprietário muçulmano e o novo povoador cristão, e com a indicação, mediante siglas, dos seus títulos de propriedade e outras circunstâncias. Esta revisão foi iniciada a 9 de abril de 1239. No final do volume, há uma lista das casas que ficavam ao dispor do monarca.

O grande erudito Julián Ribera qualificou o Llibre del Repartiment de València como sendo um “documento complexíssimo”, para cujo estudo convém sempre ter à vista o manuscrito original, ou a sua reprodução fiel. Na redação intervieram um grande número de pessoas, em muitas e variadas circunstâncias, com emendas, borrões, interpolações, repetições (por vezes até triplicadas e com diferenças entre elas) e outras incidências, acrescentadas em diversos tempos e lugares, e por diversas mãos, às minutas primeiramente escritas. Foi, em particular, um instrumento administrativo que se utilizou com assiduidade nas oficinas reais, nomeadamente nos primeiros tempos após a conquista. Os livros foram elaborados conforme a prática notarial de mediados do século XIII, em rascunhos com riscos, traços, sinais e outros signos coetâneos, realizados pelos próprios escrivães, cujo significado tem sido discutido pelos estudiosos. A isto sumam-se as dificuldades do texto, cheio de apelidos cristãos de vária natureza, árabes, judeus, e com multitude de topónimos menores de difícil ou impossível identificação e localização. Tanto a natureza e o caráter deste documento como o seu conteúdo (tipo de doações, pessoas beneficiárias, condições jurídicas, origem dos povoadores, onomástica, toponímia, estadística, e outras muitas questões de grande importância…) foram objeto de grandes debates entre os historiadores. Seja como for, não têm qualquer fundamento as afirmações de que houvera manipulações modernas desta fonte por parte do primeiro editor, Próspero de Bofarull, riscando ou reescrevendo nomes sobre o original; calúnias que nenhum especialista académico nem sequer mencionou nos seus trabalhos.

Devido à sua importância, a informação do Llibre del Repartiment de València foi bastante utilizada desde que a sua primeira edição de 1856 o dera a conhecer entre os historiadores, sobre tudo para a controvertida questão da primeira população cristã de Valencia após a conquista. Trata-se de uma fonte privilegiada para o estudo dos processos de expansão feudal das sociedades europeias durante a Idade Média. Por isso, como já destacara Julián Ribera, “por muito que se estude, nunca se esgotará”.