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Os livros de repartimento

Após as grandes conquistas no sul e levante realizadas pelas Coroas de Aragão e Castela a meados do século XIII, o estabelecimento da população cristã que seguiu as operações militares efetuou-se por meio da distribuição ou partilha das casas e herdades dos anteriores habitantes muçulmanos. Para isso, os reis nomearam comissões (cujos membros foram chamados partitores ou divisores) que distribuíram os lotes de casas, terras, bens e direitos entre os conquistadores, conforme os seus méritos e a sua condição social. Estas doações eram legalizadas mediante escrituras entregues aos beneficiários, mas ao mesmo tempo registavam-se abreviadamente nuns livros onde se indicava os nomes dos beneficiários, os bens entregues, as medidas, a localização e outras circunstâncias, junto com os actos e operações relativos à distribuição de terras, bens imóveis e direitos entre os conquistadores e os novos povoadores. Por conseguinte, a expressão documental desta empresa refletiu-se nestes livros registos chamados de “repartimentos”.

Não se sabe exatamente quantos destes livros puderam ser redigidos na Coroa de Castela durante o século XIII. Um dos mais antigos é o de Córdoba (realizado em 1236). O mais conhecido é o de Sevilha (de 1253-58), mas só nesse reino foram conservados outros cinco do século XIII (por ordem de antiguidade, os de Carmona, Écija, Xerez, Cádis e Véjer de la Frontera), embora se saiba com certeza que existiram outros, como o de Niebla. Na zona levantina, conservam-se os de Múrcia, Lorca e Orihuela (elaborados aproximadamente nos anos 1272-1273). Na Coroa de Aragão também se utilizou este sistema nos reinos de Maiorca e Valencia. Do “Repartiment” de Maiorca, redigido na versão original pelos anos 1230-1232, conservaram-se quatro códices, um deles, de uma data ulterior, no Arquivo da Coroa de Aragão, O de Valencia é um modelo totalmente diferente dos outros que se fizeram no século XIII.

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